Educação e Ensino Especial Pais & Filhos

Como matricular o seu filho nas escolas públicas no ano letivo 2023/2024!

Escrito por Cláudia Pereira

Em Portugal, matricular pela primeira vez ou renovar a matrícula efetua-se no Portal das Matrículas, nos prazos fixados para cada ano de escolaridade. Neste artigo, explicamos quais os prazos e o que precisa para todo o processo!


Quando tem de fazer ou renovar a matrícula do seu filho?

Se vai inscrever o seu filho pela primeira vez, no pré-escolar ou no 1.º ano da escolaridade obrigatória, tem de efetuar o processo de matrícula. A partir daí, a matrícula é renovada automaticamente pela escola sempre que o seu filho continua a frequentar a educação pré-escolar, transita de um ano letivo para outro ou repete o ano letivo em que se encontrava.

A exceção é a transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos e sempre que se pretenda ou seja necessário mudança de estabelecimento de educação, troca de Encarregado de Educação, alteração de curso ou de percurso formativo ou ainda escolha de disciplinas.

Quais os prazos das matrículas?

Os prazos para fazer a matrícula ou renovação de matrícula variam consoante o nível de ensino, este é o calendário definido para o ano letivo 2023-2024:

  • Pré-escolar e 1.º ano: 15 de abril a 15 de maio de 2023;
  • 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos: 6 a 10 de julho de 2023;
  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos: 22 a 28 de junho de 2023;
  • 10.º e 12.º anos: 15 a 20 de julho de 2023.

Estes prazos aplicam-se aos alunos de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública, estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação e ainda a escolas profissionais privadas com financiamento público.

O que é necessário para matricular o seu filho?

Para matricular o seu filho vai necessitar de reunir os seguintes documentos:

  • Documentos de identificação, seus e do seu filho;
  • Fotografia em formato digital do seu filho;
  • Número de Identificação Fiscal (NIF), seus e do seu filho;
  • Número de Identificação da Segurança Social (NISS), seus e do seu filho;
  • Comprovativo de morada da sua área de residência (apenas necessário se a sua morada não for preenchida automaticamente no momento da leitura do seu Cartão de Cidadão ou da utilização da sua Chave Móvel Digital e se pretender utilizar este critério para efeito de prioridade na obtenção de vaga);
  • Comprovativo de morada da sua atividade profissional, se pretender utilizar esta informação para efeito de prioridade na obtenção de vaga, em vez da morada da sua área de residência;
  • Comprovativo de abono de família e o comprovativo de constituição do agregado familiar (consulte toda a documentação necessária no Manual do Utilizador para Encarregados de Educação.

Como efetuar a matrícula do seu filho?

O processo de realização da matrícula do seu filho não é muito complexo, este sãos os passos:

  1. Aceda ao Portal das Matrículas;
  2. Escolha o perfil Login da/o Encarregada/o de Educação;
  3. Faça o login com as credenciais do Portal das Finanças, a Chave Móvel Digital ou o Cartão do Cidadão;
  4. Selecione a opção Matrículas (para matrícula ou renovação de matrícula) ou a opção Transferências (para transferência de escola);
  5. Se selecionou a opção Matrículas, carregue em Nova matrícula ou Renovação e preencha os dados pedidos.

Depois de submeter a matrícula ou renovação de matrícula, pode obter o respetivo comprovativo em PDF, que pode imprimir ou guardar. No caso de ter autorizado o envio do comprovativo de matrícula, via correio eletrónico, selecione essa opção.

Sobre o Autor

Cláudia Pereira

Educadora Social, formadora certificada, especialista em educação, dificuldades de aprendizagem e necessidades educativas especiais.
Empreendedora digital, criativa e apaixonada por criar conteúdo útil e prático para pais e profissionais.